Política de Privacidade CLÍNICA CENTRAL DE QUARTEIRA
A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais, no contexto de todos os nossos utentes que atendemos no dia a dia.
Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as nossas práticas descritas abaixo.
1. Que Informações Recolhemos
Recolhemos diversas categorias de informações pessoais para fornecer cuidados de saúde de qualidade e gerir os nossos serviços de forma eficiente:
· Informações de Identificação Pessoal: Nome completo, data de nascimento, morada, número de telefone, endereço de e-mail, número de identificação fiscal (NIF), número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e número de identificação do plano de saúde.
· Informações de Saúde: Histórico médico, resultados de exames, diagnósticos, tratamentos prescritos, alergias e outras informações relevantes para o seu estado de saúde.
· Informações Financeiras: Dados relacionados com pagamentos, informações de faturação do plano de saúde e detalhes necessários para processar transações.
· Informações de Agendamento: Datas e horas de consultas, especialidades médicas e médicos responsáveis.
· Informações de Contacto de Emergência: Nomes e números de telefone de contactos de emergência, fornecidos por si.
2. Como Usamos as Suas Informações
As suas informações pessoais são utilizadas para os seguintes fins:
· Fornecimento de Cuidados de Saúde: Para diagnosticar, tratar e gerir a sua saúde, incluindo o registo do seu historial médico e a comunicação com outros profissionais de saúde envolvidos no seu tratamento, com o seu consentimento.
· Gestão de Planos de Saúde: Para verificar a sua elegibilidade, processar faturas e coordenar os serviços com o seu plano de saúde associado.
· Agendamento e Gestão de Consultas: Para marcar, confirmar e gerir as suas consultas.
· Comunicação: Para o contactar sobre as suas consultas, resultados de exames, lembretes de acompanhamento e outras informações importantes relacionadas com os seus cuidados de saúde.
· Melhoria de Serviços: Para analisar tendências e melhorar a qualidade dos nossos serviços médicos e operacionais, garantindo a anonimização dos dados sempre que possível.
· Cumprimento Legal: Para cumprir obrigações legais, regulamentares e fiscais, incluindo a resposta a solicitações legítimas de autoridades competentes.
· Segurança: Para proteger a segurança dos nossos pacientes, funcionários e instalações.
3. Como Partilhamos as Suas Informações
A confidencialidade das suas informações é uma prioridade. As suas informações podem ser partilhadas nos seguintes casos e com as devidas salvaguardas:
· Com Profissionais de Saúde: Apenas com os médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde da nossa Clínica diretamente envolvidos nos seus cuidados, sujeitos a regras de sigilo profissioanal, para garantir um tratamento coordenado e eficaz.
· Com o Seu Plano de Saúde: Informações necessárias para o processamento de pagamentos, elegibilidade e coordenação de benefícios do seu plano de saúde.
· Com Terceiros Prestadores de Serviços: Podemos recorrer a terceiros para serviços como processamento de pagamentos, gestão de sistemas informáticos ou arquivo de documentos, sempre sob rigorosos acordos de confidencialidade e segurança de dados.
· Com o Seu Consentimento: Partilharemos informações com outras entidades (ex: médicos externos, familiares) apenas com o seu consentimento explícito.
· Conforme Exigido por Lei: Em resposta a mandados judiciais, ordens governamentais ou outras exigências legais.
4. Os Seus Direitos de Privacidade
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos relativamente às suas informações pessoais:
· Direito de Acesso: Pode solicitar acesso às suas informações pessoais que mantemos.
· Direito de Retificação: Pode solicitar a correção de informações incompletas ou imprecisas.
· Direito ao Apagamento (“Direito a Ser Esquecido”): Pode solicitar o apagamento das suas informações pessoais, sujeito a certas exceções legais.
· Direito à Limitação do Tratamento: Pode solicitar a restrição do tratamento das suas informações em determinadas circunstâncias.
· Direito de Oposição: Pode opor-se ao tratamento das suas informações pessoais em determinadas situações.
· Direito à Portabilidade dos Dados: Pode solicitar a receção das suas informações num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de as transmitir a outro responsável pelo tratamento.
· Direito de Retirar o Consentimento: Se o tratamento for baseado no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.
Para exercer qualquer um destes direitos, por favor, contacte-nos através dos detalhes fornecidos na secção “Contacto”.
5. Segurança das Suas Informações
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais rigorosas para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Isso inclui, mas não se limita a:
· Encriptação de Dados: Utilização de encriptação para proteger dados em trânsito e em repouso sempre que apropriado.
· Controlo de Acessos: Acesso restrito às suas informações apenas aos funcionários que necessitam delas para desempenhar as suas funções.
· Formação de Pessoal: Formação regular dos nossos colaboradores sobre a importância da privacidade e segurança dos dados.
· Auditorias de Segurança: Realização de auditorias periódicas para identificar e corrigir vulnerabilidades.
6. Retenção de Dados
Manteremos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, ou conforme exigido por lei (por exemplo, requisitos legais de retenção de registos médicos).
7. Alterações a Esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de recolha e tratamento de dados ou nas leis de proteção de dados.
Quaisquer alterações serão publicadas no nosso website e/ou comunicadas por outros meios apropriados.
A sua utilização continuada dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui a sua aceitação das mesmas.
8. Contacto
Se tiver alguma questão ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de tratamento de dados, por favor, contacte-nos:
CLÍNICA CENTRAL DE QUARTEIRA
Rua Stuttgart, Urbanização A. Santo, Lotes 131 a 134, Lojas AA, 8125-598 Quarteira ccq.geral@gmail.com
Telef: 289300600 (chamada para a rede fixa nacional)
Data da Última Atualização: 11 de Julho de 2025
A Direção